Você sabe quais são as despesas médicas dedutíveis?
Assim como outros gastos, aqueles referentes à saúde também podem te ajudar a diminuir o valor do imposto de renda ou até mesmo gerar o direito à restituição.
Contudo, para evitar problemas com o fisco, você deve tomar bastante cuidado durante essa declaração, apresentando as informações corretas e adicionando apenas as despesas médicas dedutíveis.
Continue lendo para saber quais são…
Quais são as despesas médicas dedutíveis do imposto de renda?
Antes de saber como declarar esses gastos e garantir um desconto em sua tributação, vamos descobrir quais são as despesas médicas dedutíveis do imposto de renda:
- Consultas médicas de qualquer especialidade;
- Despesas hospitalares;
- Despesas com parto;
- Exames laboratoriais;
- Serviços radiológicos;
- Aparelhos ortopédicos;
- Próteses ortopédicas;
- Marca-passo incluído em conta hospitalar ou profissional;
- Seguro e plano de saúde;
- Cirurgias plásticas sem fins estéticos;
- Materiais usados em cirurgia;
- Assistente social, enfermeiros e massagistas (em conta hospitalar);
- Despesas no exterior ou com médicos estrangeiros;
- Internação hospitalar;
- Internação de idoso em estabelecimento geriátrico;
- Testes de covid-19 feitos em laboratórios.
Também é importante destacar que não há limite legal para as despesas médicas dedutíveis, contudo, essa dedução apenas é possível no modelo completo da declaração, jamais no simplificado.
Além disso, você também pode deduzir as despesas médicas dos dependentes ou alimentandos, desde que sejam devidamente declarados como dependentes no IR.
Atenção: apenas os companheiros, filhos, enteados e outros familiares que dependem financeiramente do declarante podem ser considerados dependentes. Enquanto os alimentandos são aqueles que recebem do contribuinte uma pensão alimentícia judicial ou extrajudicial.
E quais despesas médicas não são dedutíveis?
Além de saber quais são as despesas médicas dedutíveis do imposto de renda, você também deve saber quais custos não são aceitos para fins de desconto no tributo.
São eles:
- Exames de DNA;
- Vacinas;
- Óculos e lentes de contato;
- Remédios não demonstrados na conta de gastos emitida por hospital;
- Despesas médicas cobertas pelo plano ou seguro de saúde;
- Despesas não decorrentes de internação;
- Despesas referentes a acompanhantes;
- Passagem e hospedagem para tratamento médico ou hospitalar;
- Coleta, seleção e armazenamento de células-tronco de cordão umbilical.
Existe diferença entre despesas médicas hospitalares e odontológicas?
Não! Assim como as despesas médicas, alguns gastos odontológicos também podem ser dedutíveis no imposto de renda.
São eles:
- Aparelhos ortopédicos;
- Aparelhos dentários;
- Próteses dentárias, como dentaduras ou coroas;
- Colocação e manutenção do aparelho ortodôntico.
Então, não esqueça de separar os comprovantes das despesas médicas hospitalares e odontológicas antes de dar início ao processo de declaração!
Como deduzir despesas médicas no imposto de renda?
O primeiro passo para informar essas despesas médicas dedutíveis no imposto de renda e conseguir o desconto no seu tributo é reunir todos os comprovantes do ano anterior.
Em seguida, você deve acessar o “Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda”, selecionar a ficha “Pagamentos Efetuados” e criar um campo indicando um desses códigos de despesa médica:
- Médicos no Brasil: 10
- Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil: 21
- Planos de saúde no Brasil: 26
Após selecionar o código adequado, indique quem utilizou o serviço médico que será declarado, ou seja, escolha entre “Titular”, “Dependente” ou “Alimentado”.
O próximo passo será preencher os dados do profissional de saúde ou estabelecimento médico que realizou o atendimento, serviço ou procedimento. Tenha o máximo de atenção durante essa etapa, pois a Receita Federal negará a dedução em caso de divergência.
No caso da declaração de despesas com plano de saúde, os dados informados deverão ser da operadora do plano. Além disso, os planos empresariais pagos integralmente pela empresa não devem ser declarados.
Quais documentos comprovam as despesas médicas dedutíveis?
Para conseguir a dedução das despesas médicas e odontológicas apresentadas anteriormente, esses valores também devem constar nas faturas dos hospitais, clínicas, consultórios e demais estabelecimentos de saúde que realizaram o atendimento.
Então, garanta que o recibo ou nota fiscal emitida tenha a devida identificação do estabelecimento, bem como os seguintes dados do prestador de serviço:
- Nome/Razão social;
- Data do serviço;
- Endereço;
- CPF ou CNPJ;
- Assinatura;
- Identificação do pagador;
- Nome do beneficiário do tratamento;
- Descrição da consulta, exame ou tratamento.
Gostou de saber como declarar as despesas médicas dedutíveis? Aproveite e leia também: Teto de contribuição do INSS: saiba quanto você precisa contribuir!