A reforma tributária substitui PIS, Cofins e ISS pela CBS e pelo IBS, e muita clínica entendeu que todos os benefícios do setor caem junto. A equiparação hospitalar é a dúvida mais frequente, porque ela é o enquadramento que mais reduz imposto de clínica no Lucro Presumido.
Para responder a essa dúvida, o que importa é saber qual imposto a equiparação hospitalar alcança. O benefício e a reforma agem em camadas diferentes da mesma conta.
A Focc é uma contabilidade especializada na área da saúde, com mais de 300 profissionais, consultórios e clínicas atendidos. Vamos explicar por que o benefício continua valendo, quanto ele reduz no cálculo do imposto e quais requisitos a sua clínica precisa cumprir.
O que acontece com a equiparação hospitalar depois da reforma tributária?
Mito. A equiparação hospitalar continua valendo, porque ela reduz a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, que incidem sobre o lucro, enquanto a reforma substitui tributos que incidem sobre o faturamento.
PIS, Cofins e ISS são trocados pela CBS e pelo IBS. O IRPJ e a CSLL continuam como estão, e o benefício continua atuando sobre eles.
Nenhuma norma da reforma alterou o dispositivo que criou a equiparação hospitalar.
Leia mais: [Reforma tributária para o médico: o Simples Nacional dividido em dois](INSERIR LINK DO ARTIGO)
O que é a equiparação hospitalar no Lucro Presumido?
É o enquadramento que faz a clínica calcular o imposto como um hospital, com a base de cálculo do IRPJ caindo de 32% para 8% do faturamento e a da CSLL caindo para 12%.
A previsão está na Lei 9.249/1995, e o que define o direito é o serviço prestado pela clínica.
A alíquota dos dois tributos não muda. O que diminui é a fatia do faturamento que o governo considera como lucro para calcular o imposto devido.
Quanto a clínica paga de imposto com e sem a equiparação hospitalar?
Sem o benefício, a carga fica entre 13,33% e 16,33% do faturamento; com ele, entre 7,93% e 10,93%, conforme o ISS do município.
| Tributo | Sem equiparação | Com equiparação |
|---|---|---|
| IRPJ | 4,80% | 1,20% |
| CSLL | 2,88% | 1,08% |
| PIS e COFINS | 3,65% | 3,65% |
| ISS | 2% a 5% | 2% a 5% |
| Total | 13,33% a 16,33% | 7,93% a 10,93% |
O IRPJ e a CSLL somados caem de 7,68% para 2,28% do faturamento, uma redução de cerca de 70% nesses dois tributos. PIS, Cofins e ISS continuam iguais, porque o benefício não alcança nenhum deles.
Sobre um faturamento de R$ 200 mil por mês, essa diferença chega a R$ 10.800 por mês em imposto federal.
Por que a equiparação hospitalar ficou mais valiosa com a reforma tributária?
Porque a carga sobre o faturamento tende a subir para todas as empresas, e a redução sobre o lucro continua inteira.
A clínica que cumpre os requisitos entra no novo sistema com uma vantagem que a concorrente sem enquadramento não tem, e essa vantagem independe de crédito e de escolha de regime.
Quanto maior o imposto que incide sobre o faturamento, maior o valor relativo do benefício que ficou de fora da reforma.
A clínica pode somar a equiparação hospitalar com o crédito de CBS e IBS?
Pode somar, porque um reduz a base do imposto sobre o lucro e o outro abate o imposto que incide sobre o faturamento.
A clínica com estrutura de exame, equipamento e material tributado acumula crédito de CBS e IBS e mantém a redução no IRPJ e na CSLL ao mesmo tempo.
Somar os dois é o cálculo que mais reduz imposto para clínica de médio porte no Lucro Presumido.
Quais requisitos a clínica precisa cumprir para ter a equiparação hospitalar?
A clínica precisa ser uma sociedade empresária registrada na Junta Comercial e cumprir as normas sanitárias da Anvisa aplicáveis ao serviço que presta.
A consulta médica sem estrutura fica de fora. O benefício alcança procedimento, exame e atendimento com estrutura própria, e o Superior Tribunal de Justiça já firmou que o direito se define pela atividade prestada, não pelo porte do estabelecimento.
Sociedade simples registrada em cartório não atende ao requisito, e a transformação em sociedade empresária precisa acontecer antes do enquadramento.
A clínica que está no Simples Nacional tem direito à equiparação hospitalar?
Não, porque a equiparação atua sobre a base do Lucro Presumido, e no Simples o imposto é calculado sobre o faturamento pela tabela do próprio regime.
Clínica com estrutura e faturamento relevante às vezes paga menos no Lucro Presumido com equiparação do que no Simples, e esse comparativo precisa ser feito antes de manter o enquadramento por mais um ano.
A clínica consegue recuperar o imposto pago a mais nos anos anteriores?
Consegue, respeitado o prazo de cinco anos contados de cada recolhimento.
A revisão analisa as apurações já entregues e identifica quanto foi pago acima do devido no período em que a clínica já cumpria os requisitos.
O valor apurado é usado para compensar tributos federais, o que devolve caixa sem depender de processo judicial na maior parte dos casos.
Quanto o médico perde de imposto recebendo como pessoa física?
Recebendo como pessoa física, você é isento de Imposto de Renda até R$ 5.000 por mês, e acima disso a alíquota sobe pela tabela progressiva até 27,5%.
| Rendimento no mês | Imposto de Renda |
|---|---|
| Até R$ 5.000 | Isento |
| De R$ 5.000,01 a R$ 7.350 | Redução parcial, decrescente conforme a renda sobe |
| Acima de R$ 7.350 | Tabela progressiva, até 27,5% |
Desde janeiro de 2026, pela Lei 15.270/2025, essas são as três faixas do carnê-leão. Além do Imposto de Renda, você recolhe 20% de INSS como autônomo, até o teto.
Entre os 27,5% da pessoa física e os 7,93% de uma clínica equiparada está a maior diferença de imposto que existe na área da saúde, e ela depende de estrutura societária, não de sorte.
Como a Focc analisa se a clínica tem direito à equiparação hospitalar?
A equiparação hospitalar continua de pé depois da reforma tributária, mas ela só vale para quem cumpre os requisitos e comprova isso. Somos uma contabilidade especializada na área da saúde, com mais de 300 profissionais, consultórios e clínicas atendidos.
Analisamos a estrutura da sua clínica, o contrato social e os serviços prestados, calculamos a economia com o benefício e verificamos o que dá para recuperar dos anos anteriores. Faça um diagnóstico conosco.
