Psicólogo pode ser MEI? Entenda a regra

Psicólogo pode ser MEI? Entenda a regra

Antes de emitir as primeiras notas, o psicólogo em início de carreira costuma olhar para o MEI, o formato mais simples e barato de ter um CNPJ. É aí que surge a dúvida se psicólogo pode ser MEI ou se precisa de outro tipo de empresa.

A psicologia é uma profissão regulamentada, com registro obrigatório no CRP, e essa condição determina o formato de empresa que você pode abrir.

Esse formato define quanto imposto você paga e o risco de começar com uma empresa irregular.

A Focc é uma contabilidade especializada em psicologia, com mais de 300 profissionais, consultórios e clínicas atendidos.

Vamos explicar se o psicólogo pode ser MEI, por que a profissão fica de fora e qual empresa abrir para atuar com CNPJ pagando menos imposto dentro da lei.

O psicólogo pode ser MEI para atender em consultório?

Não, o psicólogo não pode ser MEI. A psicologia é profissão regulamentada, com registro obrigatório no Conselho Regional de Psicologia (CRP), e o MEI não aceita atividades desse tipo.

Por que a psicologia ficou de fora do MEI?

A psicologia ficou de fora do MEI porque o formato não aceita profissão regulamentada por conselho. O MEI foi criado para atividades mais simples, como comércio e alguns serviços, que não exigem registro em conselho de classe.

Como psicólogo, você só exerce com registro no CRP, e essa exigência coloca a profissão fora da lista de ocupações permitidas no MEI.

Não há CNAE de psicologia disponível para enquadramento como microempreendedor individual.

O psicólogo que fatura pouco consegue se enquadrar como MEI?

Mesmo faturando pouco, o psicólogo não consegue se enquadrar como MEI. A barreira é a regulamentação da profissão, não o quanto você fatura no mês.

É comum confundir o limite de faturamento do MEI com a regra de quem pode participar. O teto do MEI é de R$ 81 mil por ano, mas esse número serve só para as atividades que já são permitidas.

A psicologia não está entre elas, então o valor não muda nada. Ganhando R$ 2 mil ou R$ 6 mil por mês, você continua sem poder abrir um MEI.

Qual tipo de empresa o psicólogo abre se não pode ser MEI?

O psicólogo abre uma empresa no Simples Nacional com o CNAE de psicologia. É o formato que substitui o MEI para profissões regulamentadas e deixa você emitir nota, atender particular e receber de convênio já com CNPJ.

O serviço de psicologia parte do Anexo V do Simples, a tabela mais cara para serviços profissionais, que começa em 15,5%, e desce para o Anexo III, a partir de 6%, quando você cumpre o Fator R (a folha de pagamento somada ao pró-labore, o valor que você retira da empresa como remuneração, alcança 28% do faturamento).

O CNAE e o regime certos são decisão de contador, e é isso que evita pagar imposto a mais logo na abertura. É esse trabalho que a Focc faz para o psicólogo.

O que acontece se o psicólogo abrir um MEI mesmo sendo proibido?

Se você abrir um MEI para atender como psicólogo, a Receita desenquadra a empresa. O CNAE de psicologia não é aceito no formato, então o registro fica irregular desde o começo.

Quando o desenquadramento acontece, a Receita recalcula os impostos como se a empresa estivesse no regime correto desde a abertura e cobra a diferença de forma retroativa, com multa e juros.

Uma empresa aberta errada hoje continua cobrável por cinco anos.

Além da cobrança, você fica sem emitir nota de forma válida nesse período, o que atrapalha o atendimento a convênio e aos pacientes que precisam da Receita Saúde.

Vale mais a pena o psicólogo continuar como pessoa física ou abrir CNPJ?

Continuar como pessoa física custa caro para o psicólogo que fatura bem, e é o que costuma levar à decisão do CNPJ. Como autônomo, você recolhe o Imposto de Renda pelo carnê-leão, na tabela progressiva.

Desde janeiro de 2026, pela Lei 15.270/2025, você é isento até R$ 5.000 por mês, tem redução parcial entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 e cai na tabela progressiva acima disso, até o teto de 27,5%.

Fora o Imposto de Renda, ainda recolhe 20% de INSS como autônomo, até o teto da contribuição.

Atendendo particular e convênio, você costuma passar desses valores, e boa parte da renda cai na faixa mais alta. O CNPJ no Simples costuma sair bem abaixo disso, e o número do seu caso sai de uma simulação do seu faturamento e da sua folha, comparando o total de cada regime.

Como a Focc ajuda o psicólogo a se formalizar do jeito certo?

Saber que o psicólogo não pode ser MEI ainda não resolve como você vai se formalizar. Somos uma contabilidade especializada na área da saúde, com mais de 300 profissionais, consultórios e clínicas atendidos.

Estruturamos a sua empresa no enquadramento certo desde a abertura, encontramos a oportunidade tributária que cabe no seu faturamento e acompanhamos você de perto, sem barreira de atendimento. Faça um diagnóstico conosco.

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Camilla Gomes

Camilla Gomes é contadora (CRC-SP 337616/O) com mais de 10 anos de atuação e sócia da FOCC Contabilidade, que é especialista em serviços médicos.

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